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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 8531/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM" (1ª. SEMANA DE AGOSTO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/07/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36086/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8461/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DA CULTURA NORDESTINA" (1.ª SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35580/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5864/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8460/2002

    DENOMINA "PRAÇA 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A ESTRADA FREDERICO JOÃO MARTINHO WOHNRATH, NO JARDIM BELA VISTA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35579/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2002 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8442/2002

    EXIGE AFIXAÇÃO, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE CARTAZ INFORMATIVO DOS MEDICAMENTOS CUJO COMÉRCIO SEJA PROIBIDO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35425/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2003 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8427/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA CIDADANIA" (1º. DOMINGO DE SETEMBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35201/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2003 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8426/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES" (18 DE MAIO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35200/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5955/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8415/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "CAMINHADA PELA VIDA" (SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35170/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5922/2002
    Texto Integral